{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 193, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EURIVALDO ALVES", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/193/indicacao_no_001-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Indica a mudan\u00e7as na escola de coleta de lixo e devida utiliza\u00e7\u00e3o das lixeiras seletivas."}, {"id": 194, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "OSVALDO BERNARDES", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/194/indicacao_no_002-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Indica a pintura de meio fio no per\u00edodo que antecede as festividades de anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": 195, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Valdeir Junior Barbosa", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/195/indicacao_no_003-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Indica a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas do CEMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil)."}, {"id": 196, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "MANOEL JOS\u00c9", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/196/indicacao_no_005-2014.pdf", "ementa": "Indica reforma do Centro Comunit\u00e1rio no Distrito de Rosal\u00e2ndia do Tocantins."}, {"id": 197, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "CICERO DA SILVA", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/197/indicacao_no_006-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Indica Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Executivo e Legislativo Municipal que comporam a 1\u00aa Gest\u00e3o de Nova Rosal\u00e2ndia Estado do Tocantins."}, {"id": 198, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "MANOEL JOS\u00c9", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/198/indicacao_n_007-2014cmnr.pdf", "ementa": "Indica a retirada de galhos secos localizados nas ruas e avenida do Distrito de Rosal\u00e2ndia do Tocantins."}, {"id": 199, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EURIVALDO ALVES", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/199/indicacao_no_008-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio em trechos inexistentes benef\u00edcio com o recapeamento do asfalto."}, {"id": 200, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "CICERO DA SILVA", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/200/indicacao_n_10-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei alterando o \u00a73\u00b0 do artigo 161 do Regime Jur\u00eddico dos servidores P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, estabelecendo jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem que atuam n\u00e3o s\u00f3 na unidade de pronto atendimento, mas tamb\u00e9m nas demais unidades de sa\u00fade, tais como, na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da fam\u00edlia."}, {"id": 201, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "CICERO DA SILVA", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/201/indicacao_n._11-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei espec\u00edfico estabelecendo o transporte escolar para aqueles mun\u00edcipes que estiverem cursando ou vierem a se matricularem em cursos t\u00e9cnicos (n\u00edvel m\u00e9dio), e ainda de n\u00edvel superior ofertados na cidade de Para\u00edso do Tocantins - TO, e em outras cidades."}, {"id": 39, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Felix Gomes de Sousa Junior", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/39/requerimento_no_006-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nas Ruas e Avenidas."}, {"id": 38, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "SINEIDE PEREIRA", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/38/requerimento_no007-2014cmnr.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) para reescrever a historia oficial de Nova Rosal\u00e2ndia."}, {"id": 33, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO SARAIVA", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/33/requerimento_n_008-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Requer o reboco das laterais dos t\u00famulos constru\u00eddos com paredes de tijolos e laje, ou que adotem um novo sistema de lacragem do sepulcro, a exemplo das cidades de Gurupi e Porto Nacional."}, {"id": 32, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "OSVALDO BERNARDES", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/32/requerimento_n_012-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Requer o patrolagem da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e1s fazendas dos senhores Jarbas Ferreira, Ad\u00e9lio, Sandro Soares dentre outras fazendas."}, {"id": 34, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO SARAIVA", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/34/requerimento_n_013-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho telef\u00f4nico m\u00f3vel, a ser utilizado pelo motorista plantonista das ambul\u00e2ncias de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": 35, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "MANOEL JOS\u00c9", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/35/requerimento_n_014-2014_mnr.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado nas margens da TO 255, sa\u00edda do Distrito de Rosal\u00e2ndia do Tocantins para a sede do munic\u00edpio, bem com  no ponto com sa\u00edda da sede com destino ao referido Distrito."}, {"id": 36, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "MANOEL JOS\u00c9", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/36/requerimento_n_015-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Requer o fechamento do lix\u00e3o do Distrito de Rosal\u00e2ndia do Tocantins."}, {"id": 37, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "MANOEL JOS\u00c9", "texto_original": "http://64.23.136.137/sapl/public/materialegislativa/2014/37/requerimento_n_016-2014_cmnr.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral nos Distritos de Rosal\u00e2ndia do Tocantins e Campo Maior."}]}