Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17 matérias.

Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito a devolução do prédio Job Vanderley situado na Avenida Araguaia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam disponibilizados tratores para os distritos do Município.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  LUCIANA CORREIA
MANOEL JOSÉ
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito calçadas nas Ruas que não foram contempladas ainda. (Indicação nº 001/2021).

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

MOAP 1/2021 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos senhores Antônio Luiz Pereira da Mota, Eunice Linhares de Oliveira, Maria Angelica do Nascimento, Maria Luiza de Menezes Araújo e Sineide de Novaes Lelis; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como educadores considerando que ser professor (a) é tarefa difícil.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

MOAP 3/2021 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Dione Ribeiro da Silva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como Secretário da Saúde. (Moção n° 001/2021)

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

MOAP 4/2021 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos as senhoras Maria Inez Amorim, Maria Helena Castro e Márcia Bezerra Lira; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade onde desempenharam um brilhante trabalho a frente do Hospital de Amor.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

MOAP 7/2021 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor José Antônio das Chagas Saraiva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Civil.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Órgãos público Municipal, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização ao Município de Nova Rosalândia/TO realizar a doação de materiais para construção, novos e/ou usados, a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, e adota outras providências".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PLE 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "Copa Lopes 2021". e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do Salão de Festas (Centro Comunitário) de Rosalândia do Tocantins.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de bicicletários nas repartições públicas do município.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do senhor prefeito que seja desenvolvido um projeto de Lavoura Comunitária. (Requerimento nº 002/2021).

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  MANOEL JOSÉ
LUCIANA CORREIA
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Governo do estado do Tocantins priorize junto a SEDUC a implantação de uma Escola Militar em Nova Rosalândia.(Requerimento n° 001/2021).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a denominação do Prédio da Sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS como "CRAS Manoel Dias da Cunha e adota outras providências".

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formado Comissão para estudo dos códigos de Postura e Vigilância Sanitária. (Requerimento nº 003/2021).

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação da Lei Complementar n° 340/2013, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito municipal de Nova Rosalândia. (Requerimento n° 004/2021).

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original