Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2021 - Indicação
![]() Indica que seja feito a devolução do prédio Job Vanderley situado na Avenida Araguaia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Texto Original
|
IND 2/2021 - Indicação
![]() Indica que sejam disponibilizados tratores para os distritos do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
LUCIANA CORREIA
MANOEL JOSÉ
Texto Original
|
IND 3/2021 - Indicação
![]() Indica que seja feito calçadas nas Ruas que não foram contempladas ainda. (Indicação nº 001/2021).
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
|
MOAP 1/2021 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos aos senhores Antônio Luiz Pereira da Mota, Eunice Linhares de Oliveira, Maria Angelica do Nascimento, Maria Luiza de Menezes Araújo e Sineide de Novaes Lelis; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como educadores considerando que ser professor (a) é tarefa difícil.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|
MOAP 3/2021 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Dione Ribeiro da Silva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como Secretário da Saúde. (Moção n° 001/2021)
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
|
MOAP 4/2021 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos as senhoras Maria Inez Amorim, Maria Helena Castro e Márcia Bezerra Lira; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade onde desempenharam um brilhante trabalho a frente do Hospital de Amor.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
|
MOAP 7/2021 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor José Antônio das Chagas Saraiva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Civil.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|
PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "Dispõe sobre denominação de Órgãos público Municipal, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
|
PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "Dispõe sobre a autorização ao Município de Nova Rosalândia/TO realizar a doação de materiais para construção, novos e/ou usados, a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, e adota outras providências".
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
|
PLE 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "Copa Lopes 2021". e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
|
REQ 1/2021 - Requerimento
![]() Requer a reforma do Salão de Festas (Centro Comunitário) de Rosalândia do Tocantins.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
|
REQ 2/2021 - Requerimento
![]() Requer a implantação de bicicletários nas repartições públicas do município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|
REQ 3/2021 - Requerimento
![]() Requer do senhor prefeito que seja desenvolvido um projeto de Lavoura Comunitária. (Requerimento nº 002/2021).
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
MANOEL JOSÉ
LUCIANA CORREIA
Texto Original
|
REQ 4/2021 - Requerimento
![]() Requer que o Governo do estado do Tocantins priorize junto a SEDUC a implantação de uma Escola Militar em Nova Rosalândia.(Requerimento n° 001/2021).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|
REQ 5/2021 - Requerimento
![]() Requer a denominação do Prédio da Sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS como "CRAS Manoel Dias da Cunha e adota outras providências".
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|
REQ 6/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja formado Comissão para estudo dos códigos de Postura e Vigilância Sanitária. (Requerimento nº 003/2021).
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|
REQ 7/2021 - Requerimento
![]() Requer a implantação da Lei Complementar n° 340/2013, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito municipal de Nova Rosalândia. (Requerimento n° 004/2021).
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
|