Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 15/04/2026 - 19:00	Encerramento: 15/04/2026 - 19:05

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Final	"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”	Segunda Votação
2 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Final	"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."	Segunda Votação
3 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas Turno: Final	"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."	Segunda Votação