SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/12/2025 - 19:00	Encerramento: 05/12/2025 - 21:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do pastor Marcos Aurélio a fazer a leitura da bíblia sagrada e em seguida uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 49ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Valdeir Junior Barbosa Turno: Único	Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025 Processo: - Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social Turno: Final	‘‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.”	Segunda Votação
3 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025 Processo: - Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social Turno: Final	Parecer conjunto nº 030/2025: "Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.”	Segunda Votação