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Resultados

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a denominação da Praça Vitor Pedro da Silva, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito planejamento visando a reativação da feira livre municipal, e adota outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão do pagamento do adicional de insalubridade de pelo menos 20% aos funcionários da saúde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a denominação da Garagem "José Agenor".(Indicação n° 001/2022).

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis, concedendo as servidoras públicas, as empregadas da iniciativa privada, bem como as trabalhadoras domésticas, a partir dos 25 (vinte e cinco) anos de idade.(Indicação nº 001/2022).

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que faça plantio de flores, árvores e gramas para o paisagismo da cidade. (Indicação nº 001/2022).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOAP 1/2022 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Josemar Costa da Silva ; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Civil.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

MOAP 2/2022 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos as senhoras Alcina de Pino Porto, Célia Ribeiro Parente e Raimunda Pereira da Silva ; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como funcionárias públicas. (Moção n° 001/2022).

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

MOAP 3/2022 - Moções de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Adonias da Silva Almeida; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Rodoviário, e também como Vereador e Prefeito (2 mandatos).. (Moção n° 002/2022).

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

MOP 1/2022 - Moções de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em razão do falecimento do Professor: Marcos Rodrigues Barros, ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2022.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

MOP 2/2022 - Moções de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Dezidério Rodrigues Santana, ocorrido no dia 26 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a intensificação das ações voltadas ao cumprimento das Leis que proíbem o uso abusivo de som automotivo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um estacionamento na Rua 7 de Setembro, ao lado do Colégio Estadual V.P. Xavier Teixeira.(Requerimento nº 001/2022).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias no complexo esportivo e adota outras providências. (Requerimento nº 001/2022).

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  ADALBERTO SILVA
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reajuste no valor das diárias do servidor público municipal. (Requerimento n° 001/2022).

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a castração de cães e gatos errantes no território do município de Nova Rosalândia. (Requerimento nº 003/2022).

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de uma audiência Pública, e adota outras providências. (Requerimento n° 002/2022).

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Sessão Itinerante na Associação Monte Alegre, e adota outras providências. (Requerimento n° 004/2022).

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer diálogo junto á empresa Tocantinense e adota outras providências. (Requerimento nº 001/2022).

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se faça implantação de grama sintética no playground da praça Agildo Batista, e adota outras providências. (Requerimento n° 006/2022).

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de iluminação pública na parada de ônibus de Rosalândia do Tocantins bem como uma vistoria em toda iluminação do distrito e adota outras providências. (Requerimento n° 002/2022).

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer maior reforço de iluminação na praça da entrada norte da cidade, e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2022).

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de sinalização de trânsito nas Ruas e Avenidas da Cidade. (Requermento n° 001/2022).

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer posicionamento junto á Energia para alinhamento do posteamento no Distrito de Rosalândia -TO. (Requerimento nº 002/2022).

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de um mini poço artesiano e adota outras providências. (Requerimento n° 003/2022).

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Sessão Itinerante na Associação Monte Alegre, e adota outras providências. (Requerimento n° 004/2022. (Requerimento n° 004/2022).

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer retirada de lixo em uma vala nas proximidades do restaurante 3 pequis, e adota outras providências. (Requerimento n° 005/2022).

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito divulgação do Censo 2022 no Município. (Requerimento n° 007/2022).

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original