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IND 1/2022 - Indicação
![]() Indica a denominação da Praça Vitor Pedro da Silva, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
![]() Indica que seja feito planejamento visando a reativação da feira livre municipal, e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
![]() Indica a concessão do pagamento do adicional de insalubridade de pelo menos 20% aos funcionários da saúde.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
![]() Indica a denominação da Garagem "José Agenor".(Indicação n° 001/2022).
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis, concedendo as servidoras públicas, as empregadas da iniciativa privada, bem como as trabalhadoras domésticas, a partir dos 25 (vinte e cinco) anos de idade.(Indicação nº 001/2022).
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
![]() Indica que faça plantio de flores, árvores e gramas para o paisagismo da cidade. (Indicação nº 001/2022).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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MOAP 1/2022 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Josemar Costa da Silva ; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Civil.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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MOAP 2/2022 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos as senhoras Alcina de Pino Porto, Célia Ribeiro Parente e Raimunda Pereira da Silva ; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como funcionárias públicas. (Moção n° 001/2022).
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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MOAP 3/2022 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Adonias da Silva Almeida; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Rodoviário, e também como Vereador e Prefeito (2 mandatos).. (Moção n° 002/2022).
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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MOP 1/2022 - Moções de Pesar
![]() Moção de Pesar em razão do falecimento do Professor: Marcos Rodrigues Barros, ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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MOP 2/2022 - Moções de Pesar
![]() Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Dezidério Rodrigues Santana, ocorrido no dia 26 de Dezembro de 2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
![]() Requer a intensificação das ações voltadas ao cumprimento das Leis que proíbem o uso abusivo de som automotivo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
![]() Requer a construção de um estacionamento na Rua 7 de Setembro, ao lado do Colégio Estadual V.P. Xavier Teixeira.(Requerimento nº 001/2022).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
![]() Requer melhorias no complexo esportivo e adota outras providências. (Requerimento nº 001/2022).
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
![]() Requer reajuste no valor das diárias do servidor público municipal. (Requerimento n° 001/2022).
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
![]() Requer a castração de cães e gatos errantes no território do município de Nova Rosalândia. (Requerimento nº 003/2022).
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
![]() Requer a convocação de uma audiência Pública, e adota outras providências. (Requerimento n° 002/2022).
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
![]() Requer Sessão Itinerante na Associação Monte Alegre, e adota outras providências. (Requerimento n° 004/2022).
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
![]() Requer diálogo junto á empresa Tocantinense e adota outras providências. (Requerimento nº 001/2022).
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
![]() Requer que se faça implantação de grama sintética no playground da praça Agildo Batista, e adota outras providências. (Requerimento n° 006/2022).
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
![]() Requer instalação de iluminação pública na parada de ônibus de Rosalândia do Tocantins bem como uma vistoria em toda iluminação do distrito e adota outras providências. (Requerimento n° 002/2022).
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
![]() Requer maior reforço de iluminação na praça da entrada norte da cidade, e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2022).
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
![]() Requer a instalação de sinalização de trânsito nas Ruas e Avenidas da Cidade. (Requermento n° 001/2022).
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
![]() Requer posicionamento junto á Energia para alinhamento do posteamento no Distrito de Rosalândia -TO. (Requerimento nº 002/2022).
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
![]() Requer instalação de um mini poço artesiano e adota outras providências. (Requerimento n° 003/2022).
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
![]() Requer Sessão Itinerante na Associação Monte Alegre, e adota outras providências. (Requerimento n° 004/2022. (Requerimento n° 004/2022).
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
![]() Requer retirada de lixo em uma vala nas proximidades do restaurante 3 pequis, e adota outras providências. (Requerimento n° 005/2022).
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
![]() Requer que seja feito divulgação do Censo 2022 no Município. (Requerimento n° 007/2022).
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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