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IND 1/2023 - Indicação
![]() Indica que faça plantio de flores, árvores e gramas para o paisagismo da cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
![]() Indica instalação de centro de reabilitação e fisioterapia no Município, e adota outras providências. (Indicação n° 001/2023).
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
![]() Indica acréscimo de evento no calendário de eventos do Município, e adota outras providências. (Indicação n° 001/2023).
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
![]() Indica que seja feita instalação de câmeras nos ônibus da SEMEC, e adota outras providências. (Indicação n° 001/2023).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
![]() Indica a denominação da Praça do Setor Aeroporto Praça Neuza Portilio Cardoso, e adota outras providências. (Indicação n° 001/2023).
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
![]() Indica que seja feita criação do cargo de segurança de trabalho no quadro geral de servidores e adota outras providências. (Indicação n° 002/2023).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
![]() Indica Aquisição de Caminhão Pipa e adota outras providências. (Indicação n° 002/2023).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
![]() Indica maior reforço de iluminação e Portões elétricos na Garagem Municipal José Agenor da Silva e adota outras providências. (Indicação n° 002/2023).
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
![]() Indica a criação e implantação de Programa Municipal que conceda descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que tenham bom zelo pelos quintais e passeios públicos do município de Nova Rosalândia-TO. (Indicação n°003/2023).
Apresentação: 2 de Abril de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
![]() Indica viabilização de Projeto de Lei que concede Piso Salarial da Enfermagem e adota outras providências. (Indicação n° 004/2023).
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
![]() Indica aquisição de ônibus para uso exclusivo e adota outras providências. (Indicação n° 004/2023).
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
![]() Indica a denominação do antigo Complexo da saúde para Job Martins Vanderley e adota outras providências. (Indicação n° 003/2023).
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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MOAP 1/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Edsom Cardoso dos Santos; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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MOAP 2/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Eliones da Cunha Araújo Almeida; A homenageada passou 8 anos com título de Primeira Dama desta cidade, e começou a carreira como educadora no ano de 1990, recebendo o título de concursada dois anos depois, em 1992.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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MOAP 3/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos a senhora Delsirena Alves de Oliveira ; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. (Moção n° 001/2023)
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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MOAP 4/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos a senhora Efigênia Barbosa Wanderley; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. (Moção n° 001/2023)
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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MOAP 5/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos aos Pastores Djales Soares de Oliveira e Alessandra Barreira Carvalho Peres de Oliveira; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, evangélica de nossa cidade. (Moção n° 001/2023)
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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MOAP 6/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Ailson Barbosa; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como professor, Diretor de esporte e hoje como treinador. (Moção n° 002/2023)
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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MOAP 7/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos a senhora Elinda Alves de Sousa; Com garra, visão e persistência, dona Elinda foi peça fundamental para o ingresso de jovens na Escola Vila das crianças - Irmãs de Maria de Banneux; Inspiradas pela padroeira, a Virgem dos Pobres. (Moção n° 003/2023)
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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MOAP 8/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos as senhoras Izabel Ferreira Ribeiro Galvão e Maria da Silva; A preposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando. (Moção n° 003/2023).
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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MOAP 9/2023 - Moções de Aplausos
![]() Moção de Aplausos a senhora Odete Modesto de Brito; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade desde o ano de 1985, durante este período já atuou como Professor, coordenador Pedagógico, Coordenador Financeiro e também como Auxiliar de Secretaria Perfazendo um total de 38 anos em serviço Público. (Moção n° 002/2023).
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia - TO e adota outras providências".
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
![]() "Dispõe sobre denominação de repartições e bens públicos, e adota outras providências".
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
![]() Requer instalação de boia na caixa d' água, e adota outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
![]() Requer o cumprimento da Lei Federal 11.738 de 2008, que determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente no mês de Janeiro.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
![]() Requer que seja formado Comissão para estudo dos códigos Tributário, Postura e Vigilância Sanitária.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
![]() Requer a realização de Processo Seletivo para cargos de Diretor (a) e Coordenador (a) em unidades escolares municipais. (Requerimento n° 001/2023).
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
![]() Requer manutenção de estrada, e adota outras providencias.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
![]() Requer retorno de atividades físicas nos distritos de Campo Maior e Rosalândia do Tocantins, e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2023).
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
LUCIANA CORREIA
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
![]() Requer instalação de postes de iluminação em ruas e Avenidas da cidade, e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2023).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
![]() Requer a construção de um quebra - molas. (Requerimento nº 001/2023).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
![]() Requer instalação de Playground nos distritos de Campo Maior e Rosalândia do Tocantins, e adota outras providências.(Requerimentos nº 001/2023).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
![]() Requer Revitalização do Córrego São Feliz, e adota outras providências.( Requerimento n° 001/2023).
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
José Maria Alves Pereira
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
![]() Requer a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e avenidas do município. (Requerimento n° 002/2023).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
![]() Requer Roçagem em ruas e na praça da entrada norte da cidade, e adota outras providências.(Requerimento n° 002/2023).
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
![]() Requer limpeza no Cemitério Local, e adota outras providências.(Requerimento nº 002/2023).
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
![]() Requer a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e avenidas do município. (Requerimento nº 002/2023).
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
![]() Requer a implantação de sistema de controle de abastastecimento de frota. (Requerimento nº 003/2023).
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
![]() Requer a manutenção das estradas de acesso interno da Associação Monte Alegre (Só se Vendo).
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
![]() Requer limpeza em Ruas e Avenidas do Distrito de Rosalândia do Tocantins, e adota outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
![]() Requer Construção de Quebra -molas, e adota outras providências. (Requerimento nº 006/2025).
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
![]() Requer a convocação de uma audiência Pública, e adota outras providências. (Requerimento nº 007/2023).
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
![]() Requer que seja priorizado a realização de Concurso Público. (Requerimento nº 002/2023).
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
![]() Requer instalação de boia na Caixa d'água, e adota outras providências. (Requerimento n° 003/2023).
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
ADALBERTO SILVA
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
![]() Requer instalação de iluminação pública, bem como uma vistoria em toda iluminação do distrito e adota outras providências. (Requerimento n° 003/2023).
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
MANOEL JOSÉ
Texto Original
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