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Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a denominação da Praça ao lado da UBS Praça Antônio Evaristo Leal e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que promova um estudo de viabilidade para efetuar a desapropriação do terreno de aproximadamente 1.140 M² pertencente a OI Empresa de Telecomunicação, ou outra empresa se por ventura a OI já tenha vendido.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Implantação de Fotografia Digital e adota outras providências.(Indicação nº 001/2024).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo faça gestão no sentido de Trançar e Percorrer as estradas vicinais existentes que ligam Nova Rosalândia a Rodovia TO -455 e posteriormente solicite ao Governo do Tocantins a sua estadualização. (Indicação n° 001/2024).

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Aquisição de Caminhão Tanque e adota outras providências. (Indicação n° 001/2024).

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de Lava - Jato e adota outras providências. (Indicação n° 002/2024).

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Implantação de Câmeras de monitoramento na cidade e adota outras providências. (Indicação n° 002/2024).

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

MOP 1/2024 - Moções de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família e amigos da Sra. Daguimar Rodrigues Oliveira da Cruz, mulher de fibra e exemplo de força, nascida em 30 de Abril do ano de 1952, na cidade de Formosa do Rio Preto, Bahia.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
MANOEL JOSÉ
Texto Original

PRS 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação do Novo Prédio, Plenário e Galeria da Câmara Municipal de Nova Rosalândia - TO, e Adota outras providências".

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  LUCIANA CORREIA
Texto Original

PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Permissão de Uso de Bem público, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que promove alteração na Lei Municipal n° 419, de 9 de março de 2020, e adota outras providências".

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Construção de quebra-molas, e adota outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção para parada de ônibus, e adota outras providências. (Requerimento nº 001/2024).

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Construção de quebra-molas, e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2024).

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  CLAUDIO PEREIRA
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer quebra de Areia, e adota outras providências. (Requerimento nº 001/2024).

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reajuste de diária e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2024).

Apresentação: 15 de Março de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aceitos ao redor do lixão, e adota outras providências. (Requerimento nº 002/2024).

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Mini Poço Artesiano, Instalação de Portão, e adota outras providências. (Requerimento nº 002/2024).

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  CLAUDIO PEREIRA
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estruturação de local para castração de animais domésticos e adota outras providências. (Requerimento n° 002/2024).

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um estacionamento na Rua 7 de Setembro, ao lado do Colégio Estadual V. P. Xavier Teixeira. (Requerimento nº 003/2024).

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de bebedouros e comedouros para animais de rua, e adota outras providências. (Requerimento n° 003/2024).

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Ponto para Coleta de Sangue, e adota outras providências. (Requerimento n° 004/2024).

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Aquisição de veículo, e adota outras providências. (Requerimento nº 005/2024).

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de iluminação pública, e adota outras providências. (Requerimento nº 005/2024).

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Aquisição de Terreno, e adota outras providências. (Requerimento nº 006/2024).

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Contratação de Fonoaudiólogo e adota outras providências. (Requerimento n° 006/2024).

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Plantio de mudas de Pequi, e adota outras providências. (Requerimento nº 007/2024).

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Gramagem do Campo de Futebol e adota outras providências. (Requerimento nº 007/2024).

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Letreiro de Identificação da Cidade, e adota outras providências. (Requerimento nº 008/2024).

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Construção de Posto de Apoio de Saúde, e adota outras providências. (Requerimento n° 008/2024).

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a troca de lâmpada das Ruas e Avenidas do Distrito de Rosalândia do Tocantins e adota outras providências. (Requerimento nº 009/2024).

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de entulhos nas ruas e avenidas do Distrito de Rosalândia do Tocantins e adota outras providências. (Requerimento nº 010/2024).

Apresentação: 7 de Setembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de quebra-molas e adota outras providências. (Requerimento n° 011/2024).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que acrescenta cargos e vagas no grupo I da Lei Municipal n° 310, de 04/04/2012, e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original