Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando Parecer | 04/02/2026 (Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
04/02/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
04/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/ TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.