Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 10/04/2026 (Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
10/04/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
10/04/2026
Data Fim Prazo
Status
Segunda Discussão e Primeira Votação
Turno
Segundo
Urgente ?
Não
Texto da Ação
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."