Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 | Primeira Discussão | 06/05/2026 (Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

06/05/2026

Unidade Local

Plenário - PL

Unidade Destino

Plenário - PL

Data Encaminhamento

06/05/2026

Data Fim Prazo

 

Status

Primeira Discussão

Turno

Primeiro

Urgente ?

Não

Texto da Ação

“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.