Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Aguardando Parecer | 21/10/2026 (Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
21/10/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
21/10/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.