Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 | Aguardando Parecer | 20/10/2026 (Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/10/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
21/10/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.