Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Aguardando Parecer | 20/10/2026 (Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/10/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
20/10/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, O “PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTAQUE”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO HONORÍFICO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.