Parecer das Comissões nº 15 de 2026 | Segunda Votação | 26/10/2026 (Parecer das Comissões nº 15 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
26/10/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
27/10/2026
Data Fim Prazo
27/10/2026
Status
Segunda Votação
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
"Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia, e dá outras providencias.”