Parecer das Comissões nº 16 de 2026 | Segunda Votação | 26/10/2026 (Parecer das Comissões nº 16 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
26/10/2026
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
27/10/2026
Data Fim Prazo
27/10/2026
Status
Segunda Votação
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.”