Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 | Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |