SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/06/2025 - 19:00	Encerramento: 03/06/2025 - 20:01

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o vereador Deivid para fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Salmos, capítulo 127, versículos 01-06 e do vereador Cleomar a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 21ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Primeiro	Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.	Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Deivid Denner Fachinelli Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Primeira Discussão
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Valdeir Junior Barbosa Turno: Único	“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Projeto de Decreto nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.	Primeira Discussão
7 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Erivando Ribeiro Magalhães Turno: Único	Requer mais um dia de atendimento médico, e adota outras providências.	Leitura, Discussão e Votação Única