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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 19:00 Encerramento: 05/06/2025 - 20:31
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Félix Junior a fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Mateus, capítulo 21, versículos 18 - 22, em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 23ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Turno: Único
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Segundo
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.
 Segunda Discussão e Primeira Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Final
Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
 Segunda Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Deivid Denner Fachinelli
Turno: Final
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Segunda Votação
5 - Projeto de Decreto nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Final
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.
 Segunda Votação