SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/11/2025 - 19:00	Encerramento: 04/11/2025 - 19:36

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Vereador José Maria a fazer a leitura da bíblia sagrada no livro de Salmos, capítulo 23, versículos 01 ao 06 e em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 41ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Valdeir Junior Barbosa Turno: Único	Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.	Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Primeiro	Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.	Primeira Discussão