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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2025 - 19:00 Encerramento: 05/11/2025 - 19:16
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Félix Júnior a fazer a leitura da bíblia sagrada no livro de Salmos, capítulo 43, versículos 01 ao 05 e em seguida do vereador Cleomar a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 42ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Turno: Único
Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Segundo
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.
 Segunda Discussão e Primeira Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Segundo
Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
 Segunda Discussão e Primeira Votação