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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/11/2025 - 19:00 Encerramento: 07/11/2025 - 19:28
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cleomar a fazer a leitura da bíblia sagrada no livro de Jeremias, capítulo 29, versículos 11 ao 14 e em seguida do vereador Deivid a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 44ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Turno: Único
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Segundo
Projeto de Lei 009/2025 - Nova Rosalândia – TO. 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.
 Segunda Discussão e Primeira Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Segundo
PROJETO DE LEI N° 010/2025 - 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
 Segunda Discussão e Primeira Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Segundo
Projeto de Lei n. º 011/2025 – Nova Rosalândia -TO., 07 de outubro de 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA -TO, PARA O EXERCICIO DE 2026”.
 Segunda Discussão e Primeira Votação