6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 04/12/2025 - 19:50 Encerramento: 04/12/2025 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
Turno: Segundo
‘‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.”
Segunda Discussão e Primeira Votação
2 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
Turno: Segundo
Parecer conjunto nº 030/2025: "Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.”
Segunda Discussão e Primeira Votação