| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
2 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: José Maria Alves Pereira
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Warlyton Silva Martins
Turno: Único
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Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |