| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
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Primeira Discussão |
3 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: José Maria Alves Pereira
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |