2 -
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”
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Primeira Discussão |
3 -
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Discussão e Votação Única |
