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15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/04/2026 - 19:00 Encerramento: 10/04/2026 - 20:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Deivid a fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Atos, Capítulo 4 do versículo 1 ao 4, e do vereador Erivando a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 14ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Único
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Turno: Final
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”
 Segunda Votação
3 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Primeiro
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
 Primeira Discussão
4 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Primeiro
"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
 Primeira Discussão
5 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Turno: Segundo
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
 Segunda Discussão e Primeira Votação
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Turno: Único
Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.
 Leitura, Discussão e Votação Única