SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/05/2026 - 19:00	Encerramento: 06/05/2026 - 19:54

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do vereador José Maria a fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Salmos, Capítulo 121, do versículo 1 ao 8, e do vereador Deivid a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 17ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Felix Gomes de Sousa Junior Turno: Único	Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Erivando Ribeiro Magalhães, Felix Gomes de Sousa Junior, Miriam Leine Costa Soares de Sousa, Valdeir Junior Barbosa Turno: Segundo	Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.	Segunda Discussão e Primeira Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.	Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.	Primeira Discussão
5 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva Turno: Único	Requer a realização de Serviços de Construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva Turno: Único	Requer a construção de mata-burros nos principais acessos da zona rural, e adota outras providências.	Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: José Maria Alves Pereira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.	Leitura, Discussão e Votação Única