SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/05/2026 - 19:00	Encerramento: 07/05/2026 - 20:28

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do vereador Cleomar a fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Salmos, Capítulo 118, do versículo 24 ao 29, e do vereador Erivando a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 18ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Felix Gomes de Sousa Junior Turno: Único	Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Erivando Ribeiro Magalhães, Felix Gomes de Sousa Junior, Miriam Leine Costa Soares de Sousa, Valdeir Junior Barbosa Turno: Final	Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.	Segunda Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Segundo	Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.	Segunda Discussão e Primeira Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: Segundo	“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.	Segunda Discussão e Primeira Votação
5 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: José Maria Alves Pereira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Edivania Maria de Souza Santos Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA.	Leitura, Discussão e Votação Única