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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2026 - 19:00 Encerramento: 08/05/2026 - 21:09
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou da vereadora Edivania a fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Romanos, Capítulo 4, do versículo 8 ao 14, e do vereador Warlyton a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 19ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Único
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Final
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
 Segunda Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Turno: Final
“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
 Segunda Votação
4 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Warlyton Silva Martins
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Deivid Denner Fachinelli
Turno: Único
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.
 Leitura, Discussão e Votação Única