| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Suplementar
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Warlyton Silva Martins
Turno: Segundo
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"INSTITUI A CAMPANHA 'JUNHO VERDE' COMO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO.”
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Primeira Discussão |
3 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adoção de medidas de conscientização e prevenção contra queimadas de grandes proporções e queimadas de lixo no município, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanha de conscientização sobre a legislação de proteção e combate aos maus-tratos de animais, bem como sobre a importância da vacinação, vermifugação, cuidados básicos e guarda responsável, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Pintura de todos os quebra-molas do Município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |