SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/10/2026 - 19:00	Encerramento: 22/10/2026 - 20:03

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou da vereadora Edivania a fazer leitura da bíblia sagrada no livro de salmos capítulo 128, do versículo 01 ao 06, em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 38ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Felix Gomes de Sousa Junior Turno: Único	Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia, e dá outras providencias.”	Primeira Discussão
3 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social Turno: Primeiro	‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.”	Primeira Discussão
4 - Parecer das Comissões nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Primeiro	‘‘Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providencias.”	Primeira Discussão
5 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Primeiro	‘‘Institui no âmbito do Município de Nova Rosalândia, o Prêmio Servidor Público Municipal Destaque, destinado ao reconhecimento honorifico de servidores públicos municipais.”	Primeira Discussão
6 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Edivania Maria de Souza Santos Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO A JOVENS ATLETAS DE NOVA ROSALÂNDIA CONVOCADOS PARA PENEIRAS, AVALIAÇÕES, TREINAMENTOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FORA DO MUNICÍPIO.	Leitura, Discussão e Votação Única