SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/10/2026 - 19:00	Encerramento: 23/10/2026 - 19:25

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do vereador José Maria a fazer leitura da bíblia sagrada no livro de 1 Tessalonicenses capítulo 01, do versículo 02 ao 05, em seguida do vereador Cleomar a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 39ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Felix Gomes de Sousa Junior Turno: Único	Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Segundo	Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia, e dá outras providencias.”	Segunda Discussão e Primeira Votação
3 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social Turno: Segundo	‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.”	Segunda Discussão e Primeira Votação
4 - Parecer das Comissões nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Segundo	‘‘Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providencias.”	Segunda Discussão e Primeira Votação
5 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Segundo	‘‘Institui no âmbito do Município de Nova Rosalândia, o Prêmio Servidor Público Municipal Destaque, destinado ao reconhecimento honorifico de servidores públicos municipais.”	Segunda Discussão e Primeira Votação
6 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de lei para fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a pacientes em tratamento contra o câncer, acamados ou não, que não possuam condições financeiras para adquiri-las.	Leitura, Discussão e Votação Única