Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
15/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto nº 002 de 02 de Setembro de 2026, dispondo o mesmo sobre a concessão de título de Mérito e de Cidadão Honorífico ao Sr. Domingos Boscardin.
Indexação
Observação