Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17 matérias.

Resultados

IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a mudanças na escola de coleta de lixo e devida utilização das lixeiras seletivas.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  EURIVALDO ALVES
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura de meio fio no período que antecede as festividades de aniversário da cidade.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  OSVALDO BERNARDES
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a climatização das salas de aulas do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil).

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma do Centro Comunitário no Distrito de Rosalândia do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Aplausos ao Executivo e Legislativo Municipal que comporam a 1ª Gestão de Nova Rosalândia Estado do Tocantins.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a retirada de galhos secos localizados nas ruas e avenida do Distrito de Rosalândia do Tocantins.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de meio-fio em trechos inexistentes benefício com o recapeamento do asfalto.

Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:  EURIVALDO ALVES
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei alterando o §3° do artigo 161 do Regime Jurídico dos servidores Públicos deste Município, estabelecendo jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem que atuam não só na unidade de pronto atendimento, mas também nas demais unidades de saúde, tais como, na unidade básica de saúde da família.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei específico estabelecendo o transporte escolar para aqueles munícipes que estiverem cursando ou vierem a se matricularem em cursos técnicos (nível médio), e ainda de nível superior ofertados na cidade de Paraíso do Tocantins - TO, e em outras cidades.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reposição de lâmpadas queimadas nas Ruas e Avenidas.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de um (a) para reescrever a historia oficial de Nova Rosalândia.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  SINEIDE PEREIRA
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o reboco das laterais dos túmulos construídos com paredes de tijolos e laje, ou que adotem um novo sistema de lacragem do sepulcro, a exemplo das cidades de Gurupi e Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o patrolagem da estrada vicinal que dá acesso ás fazendas dos senhores Jarbas Ferreira, Adélio, Sandro Soares dentre outras fazendas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  OSVALDO BERNARDES
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de um aparelho telefônico móvel, a ser utilizado pelo motorista plantonista das ambulâncias de propriedade do município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado nas margens da TO 255, saída do Distrito de Rosalândia do Tocantins para a sede do município, bem com no ponto com saída da sede com destino ao referido Distrito.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o fechamento do lixão do Distrito de Rosalândia do Tocantins.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de limpeza geral nos Distritos de Rosalândia do Tocantins e Campo Maior.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original