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Indica que inclua um dia de Som Automotivo, e adota outras providências.

Indica Auxilio Natalidade para pessoas de Vulnerabilidade, e adota outras providências.

Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências.

Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências.

Indica a revogação dos parágrafos 1º e 2º dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 382/2017, e adota outras providências

Indica Construção de Lavanderia externa e ampla para lavagem e Secagem de roupas, e adota outras providências.

Moção de aplausos e congratulações às senhoras: Lucimeire, Valmirene, Hildgard e do senhor Bruno.

Moção de aplausos e congratulações à senhorita Ana Carolina Prudêncio Almeida.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025 ao Senhor Joaquim Campêlo da Silva.

"Que institui a gratificação de aniversário para os servidores do Município de Nova Rosalândia, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia - TO".

"Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso de bem Público, e dá outras providências".

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/2025), e adota outras providências".

"Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal de castração Gratuita de Cães e Gatos, a ser apreciado por essas comissões."

"Acrescenta cargos e vagas no grupo 4 do anexo I da Lei Municipal n° 311 de 04/04/2012 e dá outras providências".

Que dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia, e da outras providencias.

PARECER Nº 021/2025 CONJUNTO do Projeto de Lei nº 05/2025.

Veto INTEGRAL do Autógrafo de Lei nº. 012/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2025 de autoria do Vereador Deivid Denner Fachinelli aprovado por esta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Sancionador.

Altera-se os Anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”.

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Aniversário, e adota outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005 que acrescenta cargos e vagas no anexo I e altera anexo II da Lei Municipal nº 486, de 17/02/2025.

Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta de Nova Rosalândia”.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025: “Institui como feriado religioso, no âmbito do Município de Nova Rosalândia –TO, a solenidade de Corpus Christi, e dá outras providências.”

Requer aquisição de serra para cortar Asfalto e rolo - compactador de asfalto, e adota outras providências.

Requer que seja feita a Revitalização no Cemitério, e adota outras providências.

Requer Construção de Quebra-molas, e adota outras providências.

Requer reajuste de diárias, e adota outras providências.

Requer Mudança da data do Aniversário de Emancipação da cidade, e adota outras providências.

Requer aquisição de serra para cortar Asfalto e rolo- compactador de asfalto, e adota outras providências.

Requer Operação Tapa Buraco, e adota outras providências.

inclusão na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e adota outras providências.

Requer Coleta de Exame, e adota outras providências.

Requer reforma da sinalização de trânsito da travessia urbana de Nova Rosalândia-TO, e adota outras providências.

Requer mais um dia de atendimento médico, e adota outras providências.

Ata da primeira Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) Legislatura.

Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.

Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.

Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da Décima Legislatura.