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Indica que inclua um dia de Som Automotivo, e adota outras providências.

Indica Auxilio Natalidade para pessoas de Vulnerabilidade, e adota outras providências.

Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências.

Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências.

Indica a revogação dos parágrafos 1º e 2º dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 382/2017, e adota outras providências

Indica Construção de Lavanderia externa e ampla para lavagem e Secagem de roupas, e adota outras providências.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 CMNR. Indica Construção de uma Casa de Velório no município de Nova Rosalândia-TO, e adota outras providências.

Moção de aplausos e congratulações às senhoras: Lucimeire, Valmirene, Hildgard e do senhor Bruno.

Moção de aplausos e congratulações à senhorita Ana Carolina Prudêncio Almeida.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025 ao Senhor Joaquim Campêlo da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Vereadores Constituintes; Adonias da Silva Almeida; Alcides Alves da Luz (In Memorian); Edson Parente de Souza (In Memorian); Féliz Gomes de Souza (In Memorian); Maria Inez Amorim da Silva; Mauro Ferreira Lélis; Raimundo Dias da Cunha; Sebastião Jacinto Sobrinho.

"Que institui a gratificação de aniversário para os servidores do Município de Nova Rosalândia, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia - TO".

"Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso de bem Público, e dá outras providências".

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/2025), e adota outras providências".

"Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal de castração Gratuita de Cães e Gatos, a ser apreciado por essas comissões."

"Acrescenta cargos e vagas no grupo 4 do anexo I da Lei Municipal n° 311 de 04/04/2012 e dá outras providências".

Que dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia, e da outras providencias.

PARECER Nº 021/2025 CONJUNTO do Projeto de Lei nº 05/2025.

‘‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.”

Parecer conjunto nº 030/2025: "Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.”

Veto INTEGRAL do Autógrafo de Lei nº. 012/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2025 de autoria do Vereador Deivid Denner Fachinelli aprovado por esta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Sancionador.

Altera-se os Anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”.

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Aniversário, e adota outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005 que acrescenta cargos e vagas no anexo I e altera anexo II da Lei Municipal nº 486, de 17/02/2025.

Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e adota outras providências.

Projeto de Lei 009/2025 - Nova Rosalândia – TO. 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 010/2025 - 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

Projeto de Lei n. º 011/2025 – Nova Rosalândia -TO., 07 de outubro de 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA -TO, PARA O EXERCICIO DE 2026”.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta de Nova Rosalândia”.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025: “Institui como feriado religioso, no âmbito do Município de Nova Rosalândia –TO, a solenidade de Corpus Christi, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO PERMANENTE DE CORRENTES, CORDAS, CORDÕES, ARAMES OU QUAISQUER INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃO QUE RESTRINJAM A LIBERDADE DE MOVIMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja feita a Revitalização no Cemitério, e adota outras providências.

Requer Construção de Quebra-molas, e adota outras providências.

Requer reajuste de diárias, e adota outras providências.

Requer Mudança da data do Aniversário de Emancipação da cidade, e adota outras providências.

Requer aquisição de serra para cortar Asfalto e rolo- compactador de asfalto, e adota outras providências.