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Indica que inclua um dia de Som Automotivo, e adota outras providências.

Indica Auxilio Natalidade para pessoas de Vulnerabilidade, e adota outras providências.

Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências.

Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências.

Indica a revogação dos parágrafos 1º e 2º dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 382/2017, e adota outras providências

Indica Construção de Lavanderia externa e ampla para lavagem e Secagem de roupas, e adota outras providências.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 CMNR. Indica Construção de uma Casa de Velório no município de Nova Rosalândia-TO, e adota outras providências.

Indicação n° 01 - Ver. Miriam Leite: Indica a construção de cobertura das arquibancadas e armários para os vestiários do campo de futebol José Bernardes, e adota outras providências.

Indicação n° 02 - Ver. José Maria: Indica implantação de Câmeras de monitoramento na cidade, e adota outras providências.

Moção de aplausos e congratulações às senhoras: Lucimeire, Valmirene, Hildgard e do senhor Bruno.

Moção de aplausos e congratulações à senhorita Ana Carolina Prudêncio Almeida.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025 ao Senhor Joaquim Campêlo da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Vereadores Constituintes; Adonias da Silva Almeida; Alcides Alves da Luz (In Memorian); Edson Parente de Souza (In Memorian); Féliz Gomes de Souza (In Memorian); Maria Inez Amorim da Silva; Mauro Ferreira Lélis; Raimundo Dias da Cunha; Sebastião Jacinto Sobrinho.

"Que institui a gratificação de aniversário para os servidores do Município de Nova Rosalândia, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia - TO".

"Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso de bem Público, e dá outras providências".

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/2025), e adota outras providências".

Institui o Diário Oficial eletrônico da Câmara Municipal de Nova Rosalândia como meio de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Pder Legislativo Municipal de Nova Rosalândia.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos efetivos, comissionados do Poder Legislativo Municipal de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências.

"Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal de castração Gratuita de Cães e Gatos, a ser apreciado por essas comissões."

"Acrescenta cargos e vagas no grupo 4 do anexo I da Lei Municipal n° 311 de 04/04/2012 e dá outras providências".

Que dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia, e da outras providencias.

Altera - se os anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO, em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação/devolução do antigo prédio e veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia.

Dispõe sobre a concessão de título de Mérito e de Cidadão Honorífico.

Dispõe sobre a promoção da Saúde e Inclusão de pessoas com transtorno do déficit de atenção no âmbito do Município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que especifica para a Câmara Municipal de Vereadores deste município, e da outras providências.

PARECER Nº 021/2025 CONJUNTO do Projeto de Lei nº 05/2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Rosalândia - TO, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Permissão de uso de bem público, e dá outras providências.

‘‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.”

Parecer conjunto nº 030/2025: "Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.”

Veto INTEGRAL do Autógrafo de Lei nº. 012/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2025 de autoria do Vereador Deivid Denner Fachinelli aprovado por esta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Sancionador.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 001, de 30/01/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 006, de 29/05/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 004, de 02/06/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 007, de 02/05/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 008, de 04/08/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 005, de 01/09/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 012, de 28/10/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 013, de 28/10/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 009, de 07/10/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 010, de 07/10/2025.

Autógrafo de lei ao Projeto de Lei n° 011, de 07/10/2025.