Decretos Legislativos-CAM nº 6, de 14 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO - CAM
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
6
Ano
2025
Data
14/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara facultativo o ponto na data que especifica, e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica