Resolução-CAM nº 4, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO - CAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do antigo prédio e veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme específica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica