Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2025 - 19:00
Encerramento: 14/03/2025 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Cleomar a fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmos, capítulo 42, versículos 1 - 11, em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 9ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A Ata entrou em discussão e votação única . A ata foi aprovada.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Projeto de Lei Complementar que altera tabela 1 do anexo II, tabela 2 do anexo I, tabela 1 do anexo III, tabela 1 do anexo IV e tabela 2 do anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009.


Obs.: Apreciado em conjunto o Parecer nº 011/2025 das Comissões: de Constituição Justiça e Redação Final; de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Projeto de Lei nº 005 que acrescenta cargos e vagas no anexo I e altera anexo II da Lei Municipal nº 486, de 17/02/2025.


Obs.: Apreciado o Parecer Conjunto nº 010/2025 das Comissões: de Constituição Justiça e Redação Final; de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social.
Aprovada por Maioria Simples



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Não Votou
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Não
  • Deivid Denner Fachinelli - Não
  • Edivania Maria de Souza Santos - Não
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Não



  • Ocorrências da Sessão

    Nas matérias da Ordem do dia, o senhor presidente solicitou da primeira secretária da mesa a fazer a leitura do projeto de lei complementar nº 003/2025, que altera a tabela 1 do anexo II, tabela 2 do anexo I, tabela 1 do anexo III, tabela 1 do anexo IV e tabela 2 do anexo II, da lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009, e logo após colocou em Segunda discussão e primeira votação; e projeto de lei nº 005/2025 que acrescenta cargo e vagas no anexo I e altera anexo II da lei municipal nº 486 de 17/02/2025 e logo após colocou em segunda discussão e primeira votação.

    Não havendo mais nenhuma preposição na pauta do dia, o senhor presidente deixou franca a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem fazer o uso da mesma.

    A senhora Isabel Ferreira fez uso da Tribuna Livre para falar sobre Educação, festa das mulheres, contratos e outros assuntos; após a senhora Luana Pereira de Carvalho secretária de Saúde, fez uso da Tribuna Livre para fazer Prestação de Contas da RAG 2024, e exibiu um slide de todas as demandas.Dando continuidades o vereador Deivid Denner parabenizou a gestão que vem investindo na saúde, ressaltou dos pedidos que foram feitos para a saúde como: aparelho de Raio-X e as motos para os agentes comunitários. O vereador Warlyton parabenizou a secretária Luana, falou da satisfação em vê - la nessa pasta. O  vereador Erivando agradeceu a secretária Luana pelo belíssimo trabalho que vem fazendo e solicitou que estendesse a coleta de exames ao Distrito de Campo Maior. O vereador Jose Maria agradeceu a secretária pelo trabalho que faz a frente da saúde. A  vereadora Edivania parabenizou a secretária de saúde pelo trabalho prestado. A vereadora Miriam agradeceu o senhor Presidente pelas mudanças feitas nesta casa de Leis, e parabenizou a secretária Luana. O vereador Félix Gomes parabenizou a secretária Luana pelo trabalho que vem fazendo. O senhor Presidente solicitou que o senhor Prefeito faça parceria com o municipio de Fátima para uma parceria junto a APAE.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/161.