Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 19:00
Encerramento: 10/04/2025 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador José Maria a fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmos, capítulo 15, versículos 1 - 5, em seguida do vereador Cleomar a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 13ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas  na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Que dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia, e da outras providencias.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Final
Autores: Valdeir Junior Barbosa, Erivando Ribeiro Magalhães, Felix Gomes de Sousa Junior, Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Altera-se os Anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Indica Auxilio Natalidade para pessoas de Vulnerabilidade, e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Parecer das Comissões nº 12 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Dando continuidade o senhor presidente colocou  o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 em ultima votação, após  colocou também o projeto de Resolução nº 003/2025, que altera os anexos I, II, III e IV da Resolução nº 004/2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal, de autoria do Legislativo, e o Parecer nº 013/2025 em  votação única.  solicitou da primeira secretária a fazer a leitura da Indicação nº 017/2025: Indica auxílio natalidade para pessoas de vulnerabilidade, de autoria do vereador Valdeir, após colocou em discussão e votação simbólica devido falha no sistema; Não havendo mais nenhuma preposição na pauta do dia, o senhor presidente deixou franca a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem fazer o uso da mesma, o vereador Cleomar falou sobre reforma, solicitou que faça um requerimento verbal para reforma do prédio do complexo Jobi Vanderley, e também a limpeza de terreno do antigo centro de tetefonia, um terreno para fazer o novo cemitério, também um terreno para guardar os materiais reciclavéis, o senhor presidente ressaltou que já está na hora da gestão junto com sua assessoria jurídica entrar com ação para desapropriar aquele terreno antigo posto telefônico, o vereador Félix Júnior fez uma indicação verbal, solicitando o gestor emplacamento com sinalização das Ruas e Avenidas da cidade, o vereador Jose Maria parabenizou o vereador Cleomar pelas cobranças feitas, também parabenizou o vereador Félix por sua indicação verbal, a vereadora Edivânia parabenizou o vereador Cleomar e convidou todos para participarem da sessão do dia seguinte, onde a jovem Ana CArolina será homenageada, o vereador Warlyton parabenizou o senhor presidente pela indicação, e que já tem uma lei que ampara a indicação. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
    sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: http://137.184.5.196/sessao/166.