Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:00
Encerramento: 03/06/2025 - 20:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o vereador Deivid  para fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Salmos, capítulo 127, versículos 01-06 e do vereador Cleomar a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 21ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deivid Denner Fachinelli
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
6 - Projeto de Decreto nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Erivando Ribeiro Magalhães
Requer mais um dia de atendimento médico, e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Não Votou
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Dando continuidade o senhor presidente solicitou da primeira secretária a fazer a leitura do Projeto de lei nº 006: Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do municipio em Consórcio Intermunicipal, e o Parecer nº 014/2025; o Projeto de resolução nº 004/2025 que dispõe sobre a autorização para doação/devolução do antigo prédio e veículo da Câmara Municipal, e o Parecer nº 016/2025; o Projeto de decreto nº 001/2025 que dispõe sobre a Concessão de Título de Mérito e de Cidadão, e o Parecer nº 017/2025; Projeto de lei nº 004/2025 que dispõe sobre a promoção da saúde e inclusão de pessoas com transtorno do déficit de atenção e o Parecer nº 018/2025. Após o senhor presidente passou a palavra ao senhor Eurivaldo a fazer uso da Tribuna Livre que convidou todos para participarem da festa dos anos 80 em Nova Rosalândia. Não havendo mais nenhuma preposição na pauta do dia, o senhor presidente deixou franca a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem fazer o uso da mesma. O vereador José Maria solicitou um ofício a secretaria de Assistência Social para falar sobre a isenção da conta de energia elétrica, falou sobre sobre o CRAS Itinerante em Rosalândia do Tocantins, parabenizou o vereador Deivid sobre o seu projeto, mas que precisa ser feito campanhas de conscientização com as famílias sobre esse assunto. O vereador Cleomar falou sobre os exames de vistas que acontecerá na Câmara  no dia 17 de junho.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
    sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/174.