Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 19:00
Encerramento: 04/06/2025 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do  vereador Deivid a fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmos, capítulo 23, versículos 1 - 6, em seguida do vereador Cleomar a fazer uma oração. 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 22ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas  na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Deivid Denner Fachinelli
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
5 - Projeto de Decreto nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores:
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na oportunidade senhor presidente passou a palavra a senhora Kálita Kaline Amorim a fazer uso da Tribuna Livre que falou sobre os programas que englobam o cadastro único do Governo Federal; após passou a palavra ao senhor Prefeito Municipal Enoque Portilio Cardoso, que louvou a Deus e ressaltou sobre demandas do município, aniversário da cidade e outros assuntos. Não havendo mais nenhuma preposição na pauta do dia, o senhor presidente deixou franca a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem fazer o uso da mesma. O vereador Deivid parabenizou a gestão pela ação: CRAS em todo lugar; falou sobre o Banco da reclamação dos comerciantes, salientou ao senhor prefeito sobre a frente da cidade, falou sobre o aniversário da cidade. O vereador Cleomar esclareceu sobre denúncias de cascalho, que o mesmo não tem nada haver com essa denúncia, pediu que colocasse o ciclismo na programação do aniversário da cidade, cobrou o asfalto da avenida Perimetral. A vereadora Edivania convidou todos a participar do Treinão do Amor no dia 22 de junho e pediu para que todos abracem essa causa, como também ressaltou a importância da doação de sangue. O vereador Warlyton ressaltou sobre a programação do aniversário da cidade, e pediu ao senhor prefeito que dê oportunidades a outros esportes; ressaltou sobre resgartar as modalidades que tinha em outros anos como a corrida de cavalo. O vereador José Maria agradeceu a senhora Kaline pela sua esplanação, falou sobre o banco, sobre denúncias, esporte e hemocentro. A vereadora Miriam reforçou o pedido para participarem do treinão do amor, parabenizou a gestão pelo CRAS Itinerante, agradeceu o senhor prefeito pelo cuidado que teve com todos os vereadores em Brasília, parabenizou pela revitalização da avenida Araguaia e falou sobre o cuidado com o cavalos nas cavalgadas. o senhor presidente agradeceu a Todos e reforçou o convite para todos participarem do Treinão do Amor.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
    sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/175.