Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 19:00
Encerramento: 05/06/2025 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Segunda-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Félix Junior a fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Mateus, capítulo 21, versículos 18 - 22, em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração. 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 23ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Deivid Denner Fachinelli
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
5 - Projeto de Decreto nº 1 de 2025
Turno: Final
Autores:
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na oportunidade o senhor presidente passou a palavra a senhora Isabel Ferreira a fazer uso da Tribuna Livre, onde a mesma espressou seu posicionamento e indagaçãoes a certa do meio ambiente e das ações da secretaria, e explanou também sobre outros assuntos a qual tem sido debatidos no decorrer da semana na Câmara Municipal. Logo após o Presidente passou a oportunidade ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdeli Badaró, onde o mesmo falou sobre  projetos da pasta e ações que tem acontecido na semana do dia mundial do Meio Ambiente. 

    Não havendo mais nenhuma proposição na pauta do dia, o senhor presidente deixou franca a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem fazer o uso da mesma. O vereador José Maria parabenizou o secrretário valdelí pelas palavras e pelo empenho na secretaria; falou sobre a apontação da senhora Isabel sobre a empresa de ônibus e também sobre outros temas como, cascalhos, construções e afins; o vereador falou sobre câmeras monitoramento e a importância deste instrumento no município; falou sobre os aposentados e pensionistas que recebem disconto, aconselhando os mesmos para que procurem o Correio para estarem fazendo averiguação. O vereador Félix Junior expressou seus sentimentos a cerca da perda do seu pai, parabenizou ao secretário Valdelí pelas ações da secretaria e desejou que a cada dia melhore mais; o vereador ainda falou sobre o carro da Câmara Municipal, assunto que foi abordado pela senhora Isabel. O vereador Cleomar agradeceu a presença de todos os presentes e aqueles que acompanham pela live e pela rádio; o vereador apresentou ao senhor presidente um exclarecimento em nome do senhor Sérgio Sandre,  falou também sobre a possibilidade de instalação de banheiro na praça em frente a distribuidora Fritz; sobre a recuperação de meio fio no município, agradeceu e também parabenizou ao Secretário Gustavo sampaio pelo trabalho e prontidão em atendê-lo sempre que o procura,  falou também sobre outras ações que podem estar sendo tomadas para melhoria do município. O vereador Warlyton louvou a Deus pelo dom da vida, também parabenizou ao Secretário de Meio Ambiente pelo trabalho feito no aterro e pelas ações que vem desenvolvendo; falou sobre a importância das podas  e paisagismos, hortas, e se colocou a disposição da secretaria. O vereador Deivid louvou a Deus e cumprimentou a todos, parabenizou a senhora Isabel pela constância nas sessões, o vereador falou sobre ações a cerca das sacolas plásticas e indicou ao secretário sobre a possibilidade de sacolas recicláveis, se colocou a disposição, aconselhando-o também a divulgar mais as ações da secretaria. O senhor presidente externou ao secretário a cerca de sertidão de uso de solo, perguntando se algum dos profissionais que lavam carros possuem essa certidão, e o mesmo respondeu que não, discutindo assim a importância deste selo a todos e não só a alguns, assunto que foi  abordado pela senhora Isabel ao fazer uso da tribuna livre; o presidente falou ainda sobre o sonho em ver a cabeceira da perdizes devidamente cercada, preservando a área da nascente. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
    sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/176.