Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer conjunto nº 030/2025: "Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 30 de 2025 | Segunda Votação | 05/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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‘‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 29 de 2025 | Segunda Votação | 05/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025 | Discussão e Votação Única | 05/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |