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Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2025 - 19:00
Encerramento: 05/12/2025 - 21:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do pastor Marcos Aurélio a fazer a leitura da bíblia sagrada  e  em seguida uma oração. 
Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 49ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Turno: Final
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
‘‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.”
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Turno: Final
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
Parecer conjunto nº 030/2025: "Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.”
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•
    Parecer das Comissões nº 30 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•
    Parecer das Comissões nº 29 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Dentre algumas ocorrências na sessão, houveram a entrega de moções e homenagens a vereadores constituintes; Inauguração da garagem da Câmara Municipal e entrega de Selo Diamante.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/238.