Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026 | Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 | Primeira Discussão | 08/04/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 | Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |