SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/04/2026 - 19:00

Encerramento: 08/04/2026 - 19:52

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2K_b9W8Q3rc

Mesa Diretora

Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS

Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD

Deivid Denner Fachinelli / MDB

Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS

Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS

José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS

Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS

Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS

Warlyton Silva Martins / MDB

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do vereador Warlyton a fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Salmos, Capítulo 126 do versículo 1 ao 5, e do vereador Deivid a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 12ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026 Turno: Único Autor: Felix Gomes de Sousa Junior	Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 Turno: Primeiro Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle	“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”	Matéria lida
3 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 Turno: Único Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD

Deivid Denner Fachinelli / MDB

Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS

Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS

José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS

Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS

Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS

Warlyton Silva Martins / MDB

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026	Deivid Denner Fachinelli - Sim Erivando Ribeiro Magalhães - Sim Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou José Maria Alves Pereira - Sim Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim Valdeir Junior Barbosa - Sim Warlyton Silva Martins - Sim
Parecer das Comissões nº 4 de 2026	Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim Deivid Denner Fachinelli - Sim Erivando Ribeiro Magalhães - Sim Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou José Maria Alves Pereira - Sim Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim Valdeir Junior Barbosa - Sim Warlyton Silva Martins - Sim

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/251.

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)