Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026 | Discussão e Votação Única | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 | Segunda Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.” - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 | Primeira Discussão | 10/04/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 | Primeira Discussão | 10/04/2026 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer Sinalização Viária, e adota outras providências. - Requerimento nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |