1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
|
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
2 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Turno: Final
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
|
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
3 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
|
Matéria lida
|
4 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
|
Matéria lida
|
5 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
|
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
|
Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
