Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 | Segunda Votação | 14/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 | Segunda Votação | 14/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 1 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.” - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 | Segunda Votação | 14/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |