Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/04/2026 - 19:00
Encerramento: 15/04/2026 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Parecer das Comissões nº 6 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Parecer das Comissões nº 5 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/255.