Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 | Discussão e Votação Única | 05/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Erivando Ribeiro Magalhães, Felix Gomes de Sousa Junior, Miriam Leine Costa Soares de Sousa, Valdeir Junior Barbosa
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Primeira Discussão | 05/05/2026 - |
Matéria lida |